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Os clubes @corinthians, @scinternacional, @atletico, @flamengo, @cruzeiro, @vascodagama, @fluminensefc, @botafogo, @saopaulofc e @fortalezaec se posicionaram contra o “estupro culposo”, argumento, inexistente no código penal, usado para a absolvição de André Aranha, estuprador de Mari Ferrer
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O Brasil ficou indignado nesta terça, com o resultado de um julgamento em Santa Catarina - o que resultou numa onda sem precedentes - até os principais clubes do país se posicionaram publicamente.
O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.
A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis.
Ela tinha 21 anos e era virgem.
As únicas imagens recuperadas pela polícia mostram Mariana na companhia do empresário.
Ela suspeita que tenha sido drogada e que, por isso, não sabe exatamente o que aconteceu. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela.
O exame toxicológico de Mariana não constatou o consumo de álcool ou drogas.
Em depoimento, André Aranha disse que fez sexo oral.
A defesa do empresário diz que ele não estuprou Mariana.
O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência.
O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.
Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar.
Essa conclusão do promotor está sendo chamada de "estupro culposo" - algo que não existe em nenhum lei brasileira.
Aranha foi absolvido.
Mariana Ferrer — Foto: Reprodução
Na sentença, o juiz Rudson Marcos concluiu que não havia provas suficientes para a condenação - só a palavra da vítima - e que, na dúvida, preferia absolver o réu.
A tese de um estupro sem dolo causou espanto, assim como a atuação agressiva do advogado do empresário nas audiências de instrução do processo.
O caso voltou à tona nesta terça (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o vídeo de uma audiência do caso em que o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como "ginecológicas"; ele afirma ainda que "jamais teria uma filha" do "nível" de Mariana e, ao vê-la chorar, diz:
"Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo".
É possível ver, no vídeo da audiência, que a jovem reclamou do interrogatório para o juiz.
“Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz ela.
O juiz avisa Mariana que vai parar a gravação - a audiência foi feita por vídeoconferência - para que ela possa tomar água e pede para o advogado manter um “bom nível”.
Reações
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante audiência no processo.
Em 9 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar para apurar supostas irregularidades da atuação do membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
A reclamação foi instaurada com base em representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes se manifestou sobre o caso em uma rede social:
"As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram".
Senadores também se manifestaram.
Fabiano Contarato (Rede-ES), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disseram que entraram com representação no CNJ sobre o caso.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou em uma rede social que houve "humilhação".
"Advogado e juiz rasgaram lei e desonraram Justiça. MP alegou estupro culposo, tipificação inexistente. Réu absolvido. Cuspida na cara das brasileiras, que exigem respostas".
Mara Gabrilli (PSDB-SP) escreveu em uma rede social:
"Envergonha-me viver em um país onde inventam até crimes para proteger criminosos. Estupro culposo é uma aberração jurídica que só alimenta a impunidade. É a covardia e o machismo prosperando no Brasil dos perversos poderosos".
Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que "causou revolta nas redes sociais o julgamento em que o acusado de estupro de uma moça em Santa Catarina foi inocentado sob alegação de que teria cometido um 'estupro culposo', uma aberração que sequer existe no ordenamento jurídico. E pior: na audiência, a vítima do estupro foi humilhada, assediada moralmente e tratada pior do que um assassino por um advogado que agiu de forma inescrupulosa, sexista e misógina".
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou em rede social que "As recentes revelações do caso Mari Ferrer mostram o quanto o machismo e a misoginia estão impregnados nas instituições, sobretudo no Judiciário".
O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) disse que "o caso da Mari Ferrer é uma soma de absurdos. Desde a conduta dos 4 sujeitos presentes na cena que assistimos no vídeo até a sentença que absolveu o réu 'criando' a aberração do 'estupro culposo'. Estupro é estupro. E não existe argumento que justifique tal crime".
MP e advogado
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho informou que não irá comentar um processo que está sob segredo de justiça, principalmente em face de indagações descontextualizadas que revelam má-fé e parcialidade.
Até quando nossas mulheres serão violentadas - física e moralmente, por autoridades que deveriam protege-las de seus predadores?
A Democracia Corinthiana sempre defenderá as mulheres de toda sorte de ataques - e esse deverá ser punido exemplarmente, com o afastamento do juiz, promotor e advogado e a marcação de um novo julgamento, limpo e íntegro.
LUGAR DE ESTUPRADOR É NA CADEIA!
ESTUPRO CULPOSO NÃO EXISTE!
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